Prefeituras

Artigo de Daniela Soltz

Devido à redução do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) pelo governo federal, muitos municípios estão buscando novas formas de incrementar suas receitas, a fim de manter e ampliar os serviços públicos, principalmente aqueles que dependem exclusivamente deste tipo de aporte. Frente a este cenário, a ENGMEX oferece soluções para a regularização cadastral (que é uma obrigatoriedade do município), sem necessariamente aumentar o coeficiente do valor do IPTU.

Diversas prefeituras possuem suas plantas cadastrais desatualizadas contendo informações incompletas do município. A ENGMEX oferece uma tecnologia de aerolevantamento, que ao sobrevoar as áreas, faz a coleta da topografia do município, gerando não apenas informações para a atualização da planta cadastral, mas também os dados que subsidiam o cadastro municipal – seja este realizado pela ENGMEX ou pela própria prefeitura. Além disso, o aerolevantamento permite que os munícipios extraiam informações para outras finalidades, como identificação de ocupações indevidas; informações para obras de infraestrutura e mobilização, entre outros.

A principal função do cadastro urbano é a regularização das edificações para alimentar a base de informações prediais e territoriais de um município. Entretanto, diversos tipos de informações podem ser adquiridos para outras finalidades como, por exemplo: infraestrutura, transporte, saúde, educação, meio ambiente, marketing, entre outros. Da mesma forma, o cadastro rural geralmente é realizado com a função de regularização fundiária de uma propriedade.

Assim, após a conclusão do cadastro municipal, o município passará a ter uma cópia virtual fiel da cidade, ou seja, um mapa preciso com a localização exata de cada área do espaço urbano municipal e das edificações, além de obter um perfil demográfico amplo de seus habitantes. Todas estas informações poderão ser utilizadas para planejamento de políticas públicas das mais diversas áreas, garantindo maior eficiência da gestão pública municipal, especialmente quanto aos investimentos, políticas públicas fiscais e promoção do desenvolvimento.

 

O cadastro imobiliário oferecido pela ENGMEX é realizado com equipes em campo de forma automatizada, de acordo com as necessidades da prefeitura e baseados no BCI (Boletim de Cadastro Imobiliário), e são capturadas fotografias de fachadas de cada lote, conferência quanto ao número de andares, garagem e outros. Os dados coletados são confrontados com as medidas levantadas pelo aerolevantamento e automaticamente importados para o City Explorer, que é um software desenvolvido pela ENGMEX para recebimento de todos os dados do cadastro. Através do City Explorer, a prefeitura passa a ter um cadastro centralizado, unificado e hierarquizado, que faz a separação dos lotes/registros por bairros e ruas. Entretanto, a prefeitura também receberá os BCI’s que foram preenchidos durante o cadastro, para fins de armazenamento.

Abaixo, algumas imagens do City Explorer:

 Prefeituras1

Prefeituras2

O City Explorer possui diversas ferramentas de cadastro e gestão, tais como:

  • Cadastro unitário de registros de forma hierárquica por ruas e bairros;
  • Inclusão de anexos tais como documentos e imagens referentes a cada registro;
  • Elaboração de relatórios personalizados. Ex: relatório de registros por rua, relatório de registros por bairro, relatório de inadimplentes, relatório de ruas não pavimentadas, e outros;
  • Cálculo automatizado do IPTU de cada registro (o cálculo é realizado de acordo com os coeficientes da prefeitura, definidos por meio da planta genérica de valores); entre outros.